O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou nesta terça-feira (29) que as prefeituras terão acesso a uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 200 milhões, para melhorias na gestão pública de cidades de médio porte. O programa atenderá municípios com até 150 mil habitantes.

“É uma grande conquista para os municípios menores, porque até agora o BNDES só oferecia esta linha de crédito para as cidades maiores”, afirmou Zeca Dirceu. Na próxima sexta-feira, o parlamentar estará reunido com mais de 20 prefeitos da região da Amunpar para apresentar os detalhes da oportunidade que se abre para os municípios.

Na conversa com os prefeitos, que acontecerá na sede da Amunpar, em Paranavaí, Zeca também vai mostrar aos prefeitos o grande leque de oportunidades que está aberto no Governo Federal. Através de parcerias é possível implantar nos municípios programas como “Saúde não tem preço”, que fornece gratuitamente medicamentos para hipertensos e diabéticos.

“Mas as oportunidades de parceria com o governo federal ainda se estendem para diversas outras áreas, como a viabilização da construção de supercreches, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, veículos para o transporte escolar, obras de saneamento e habitação dentro do PAC 2 e incentivos como o Pronatec, que será lançado em breve para melhorar as condições de qualificação profissional dos nossos jovens”, explicou o deputado petista.

PMAT

O Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária (PMAT) Automático é um programa de financiamento que oferece até R$ 10 milhões para as prefeituras investirem em melhorias na gestão pública. O programa é válido até 2014 e tem orçamento de R$ 200 milhões.

O valor máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 10 milhões, com juros de 0,9% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% ao ano. O prazo máximo de pagamento é de oito anos, já incluídos dois anos de carência. O programa será realizado por meio de financiamento com instituições financeiras credenciadas.

Por meio do PMAT Automático podem ser financiados gastos com equipamentos de informática, capacitação técnica e gerencial de servidores, gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento e atualização de cadastros. No entanto, não podem ser financiadas atividades como o custeio da administração municipal.

“O programa permite, por exemplo, implantar computadores com banda larga em toda a rede de computadores da prefeitura, incluindo secretarias, escolas e postos de saúde, uma medida que tomei enquanto era prefeito de Cruzeiro do Oeste e que resultou num ganho imediato de produtividade e qualidade do serviço prestado à população”, concluiu Zeca Dirceu. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas na página do BNDES na internet, www.bndes.gov.br.

Uma brasileira de 32 anos que morava no Paraguai e que estava internada em Palmas (a 385 quilômetros de Maringá) é a segunda vítima por dengue em 2011 no Estado do Paraná. Quem confirmou a informação neste sábado (26) foi a Regional de Saúde de Cascavel.

A primeira morte registrada por dengue no Estado ocorreu em Londrina. Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Saúde, dos 399 municípios do Estado 193 já notificaram casos de dengue em 2011.

Os municípios com maior número de notificações são Londrina (3.624), Jacarezinho (1.123), Foz do Iguaçu (751) e Cornélio Procópio (364). Os casos confirmados seguem a mesma tendência das notificações. Londrina lidera com 638 casos, seguida por Jacarezinho (343), Cornélio Procópio (147) e Foz do Iguaçu (101).

(O Diário)

Polícia apreende 14 “jukeboxes” em Curitiba e RMC por falta de licenciamento.

Operação foi deflagrada a pedido de duas associações responsáveis pelo licenciamento dessas máquinas. Donos dos bares e boates podem ser responsabilizados criminalmente.

Uma operação policial realizada entre terça-feira (8) e quarta-feira (9) terminou com a apreensão de 14 máquinas conhecidas como jukebox, em bares e boates de Curitiba e região metropolitana. Ninguém foi preso na ação, mas a polícia pretende responsabilizar criminalmente os donos do estabelecimentos, por violação de direito autoral.

Batizada de “Pirataria II”, a operação foi deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra e Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) a pedido da Associação brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio e Vídeo (Aprova) e da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF), entidades responsáveis pelo licenciamento dessas máquinas. “Esses estabelecimentos estavam utilizando os fonogramas sem o devido recolhimento, infringindo o artigo 184 do Código Penal”, explicou o delegado Jaime Estorilio.

A polícia vai continuar com as investigações, tentando localizar as pessoas que alugam estes aparelhos a terceiros. A pena prevista para violação de direito autoral é de dois a quatro anos de prisão.

(GazetadoPovo) Foto: Felippe Aníbal/ Agência de Notícias Gazeta do Povo

Em Tempo: Em Paranavaí existe vários estabelecimentos com essas máquinas …

Hoje, a greve dos vigilantes de bancos no Paraná entre no terceiro dia, sem um sinal de solução.

Os vigilantes entraram em greve na terça-feira, após assembleias realizadas em todo o Estado. A reivindicação da categoria é de ganho real no salário de 5%, acréscimo de 3% no adicional de periculosidade, e aumento do vale alimentação de R$ 12 para R$ 15.

Lei exige presença destes profissionais para abertura de agências

A greve dos vigilantes deve afetar, entre outros, os setores da indústria, comércio, órgãos públicos e privados e o sistema financeiro, como por exemplo bancos e cooperativas de crédito.

Com a paralisação, há risco de algumas agências bancárias não poderem funcionar, pois de acordo com a legislação, a abertura das mesmas não é permitida sem a presença de pelo menos dois vigilantes.

No Estado, são cerca de 7 mil vigilantes que atuam no setor financeiro. “Eles estão insatisfeitos com as condições de trabalho e já se posicionaram a favor da greve, dizendo que não vão trabalhar a partir de amanhã (hoje). Se a promessa for cumprida, muitas das 1.337 agências bancárias do Paraná podem ficar sem funcionar”, afirma Soares.

O anúncio da exoneração de comissionados do Governo do Paraná, feita pelo governador Beto Richa (PSDB), em Curitiba, atingiu 3.931 cargos. A exoneração vale a partir desta terça-feira (4) e, de acordo com o governador, a medida já deveria ter sido tomada pelo governo anterior, no último dia de mandato.
A lista, você confere em arquivo PDF, logo abaixo:

(Com informações de ODiário.com )

Beto Richa (PSDB) tomou posse como governador do Paraná em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã deste sábado (1). O governador e seu vice, Flávio Arns (PSDB), prestaram o compromisso constitucional — “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis e promover o bem-estar geral do povo paranaense”. Eles assinaram os termos de posse no mandato de quatro anos. Depois, seguiram para a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio Iguaçu, onde Richa falou com o povo paranaense como governador pela primeira vez.

No primeiro discurso oficial de Richa como governador, ainda no plenário da Assembleia, ele enfatizou a construção de um novo Paraná, com uma sociedade mais justa e igualitária.

(Gazeta do Povo)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou nesta semana o calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2011.

A lei que regulamenta o imposto passou por pequenas alterações de redação e foi promulgada no último dia 27, juntamente com a tabela de valores venais dos veículos, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Conforme a secretaria, o pagamento continua a ser feito de acordo com o número final da placa dos veículos. Quem quitar no mês de fevereiro, em parcela única, terá desconto de 5%. Já em março, deverá ser feito o pagamento à vista, em parcela única e sem desconto, ou a quitação da primeira parcela do imposto.

A tabela do valor venal dos veículos, utilizada como base para o cálculo do imposto, também foi sancionada, mas até ontem não estava disponível para consulta no site da Sefa. Todavia, ela pode ser consultada na página de leis da Casa Civil do Governo do Paraná.

Os contribuintes poderão pagar o imposto por meio da emissão de uma ficha de compensação no site da Sefa (fazenda.pr.gov.br), a ser paga em qualquer agência bancária (guichê, caixa eletrônico ou internet banking), ou ainda pelos caixas eletrônicos ou guichês do Banco do Brasil.

As alíquotas do imposto foram mantidas. Será cobrado 1% do valor venal para ônibus, micro-ônibus, caminhões ou quaisquer outros veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) ou na Sefa, na categoria aluguel ou de carga, conforme classificação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já os demais veículos, incluindo carros de passeio, pagam 2,5%.

Uma das novidades do IPVA 2011 é a inclusão de micro-ônibus na redação de da lei que regulamenta o imposto e a necessidade dos veículos que pagam alíquota de 1% seguir a classificação do Contran.

A partir de hoje, o Paraná terá como novo governador o tucano Beto Richa. A posse de Beto consolida o poder de um grupo que está há 22 anos na prefeitura de Curitiba e que, depois de dois mandatos do PMDB, retoma o controle do governo do Estado.Mesmo antes da posse, Beto já conseguiu atrair para sua base o próprio PMDB, um dos principais adversários durante a última campanha eleitoral.

Como Beto gosta de lembrar, ele vai assumir o governo do Paraná seguindo os passos do pai, José Richa, que governou o Estado na década de 1980.

Enquanto prefeito de Curitiba, Beto constantemente foi avaliado como um dos melhores prefeitos do País.

Agora, depois de todas as comemorações e de ter passado por aquela que considerou a campanha eleitoral mais árdua da qual já participou, Beto tem desafios maiores, como melhorar a geração de empregos, favorecer o desenvolvimento regional, aumentar a competitividade do Porto de Paranaguá e recuperar a confiança dos paranaenses na segurança pública do Estado, que viu seus índices de criminalidade aumentarem nos últimos anos, na contramão das estatísticas de outros estados considerados até então mais violentos que o Paraná.

(Com informações e arte gráfica do site Paraná OnLine)

Todos os chefes de Estado irão à posse de Dilma Rousseff no sábado. O governador eleito Beto Richa irá para Brasília logo após a cerimônia da sua posse, marcada para sábado (1), às 10 horas.

A cerimônia da posse de Dilma Rousseff está prevista para começar às 14h10, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

O prefeito de Alto Paraná, Dr. Claudio Golemba foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da Amunpar, neste segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010.

O governador eleito Beto Richa (PSDB) criticou ontem, durante sua diplomação como governador do Estado, a má situação em que, segundo ele, encontrou as contas do atual governo. O evento aconteceu no Teatro Positivo, em Curitiba (PR), onde também foram diplomados os deputados estaduais e federais, além dos senadores eleitores e os suplentes.
Para Richa, ainda precisam ser melhor avaliadas algumas situações sobre a situação do Estado. “Não tivemos acesso a alguns números, mas minha equipe já está trabalhando para começarmos bem a futura gestão”, disse.
Em sua opinião, o Estado precisará de muitos investimentos nas áreas estratégicas, como segurança, educação e saúde. “Na área médica faltam equipamentos, profissionais; assim como na segurança, onde faltam policiais civis e militares. Estamos com o mesmo número de policiais que tínhamos há 20 anos”, reclamou.

O governador eleito Beto Richa (PSDB) anunciou ontem mais seis nomes de sua equipe de governo, que toma posse no próximo dia 1º de janeiro. Entre os nomeados, estão os quatro presidentes de órgãos estaduais ligados à atividade agropecuária.

O novo presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) será o engenheiro agrônomo Florindo Dalberto. A presidência da Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) será ocupada pelo engenheiro agrônomo Luiz Damaso Gusi. No Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o presidente será o engenheiro agrônomo Rubens Ernesto Niederheitmann. A Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) será presidida pelo engenheiro agrônomo Silvestre Staniszewski.

Além desses cargos, foram confirmados os nomes do chefe de Gabinete e do secretário de Comunicação Social. O gabinete de Beto ficará sob o comando do jornalista Deonilson Roldo, que já desempenhava a mesma função na Prefeitura de Curitiba.Na Comunicação, o responsável será o também jornalista Marcelo Cattani, que estava na Secretaria de Comunicação Social de Curitiba.

O seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná acabam de aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da campanha eleitoral de Beto Richa e Flávio Arns para o Governo do Estado.

(FábioCampana)

Na ação, a Promotoria de Justiça de Paranavaí sustenta que toda a “licitação” foi fraudada

Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paranavaí, acaba de ajuizar ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Aliança do Ivaí, Adir Schmitz, pela contratação irregular de uma prestadora de serviços de contabilidade pública. A ação propõe também a condenação de servidores públicos e de particulares, ligados ao prefeito, que teriam simulado processo licitatório, na modalidade “carta convite”, que conduziu à contratação ilegal, em abril de 2006. Toda operação teria sido orquestrada, na verdade, para dar “ares de legalidade” à iniciativa, segundo o MP-PR.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Paranavaí sustenta que toda a “licitação” foi fraudada e que não houve, de fato, qualquer competição entre os participantes, “inclusive porque pelo menos três deles estavam impedidos de participar de licitação para trabalhar para outro órgão público”. É que um dos contadores que se apresentaram para a suposta “concorrência” já atuava como contador do município de Janiópolis, o outro exercia cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Campo Mourão, e a própria “vencedora” do certame não poderia exercer outro cargo ou função pública, pois no período da licitação já exercia cargo de contadora do município de Araruna. Os convidados para o processo licitatório, assim, teriam apenas prestado um “favor” à candidata beneficiada, a fim de completar o quórum mínimo de três participantes, exigido para esta modalidade de licitação.

Não bastasse isso, de acordo com o MP-PR, a servidora contratada por cerca de dois anos como “prestadora de serviços” – cuja execução sequer restou comprovada – teria recebido valores superfaturados dos cofres públicos, porquanto muito acima do salário médio pago na região a um contador: R$ 3.600,00 mensais. Por tudo isso, a Promotoria de Justiça de Paranavaí requereu o sequestro dos bens e a condenação do prefeito e dos demais envolvidos no caso, a declaração da nulidade da licitação fraudada, e o ressarcimento de todos os valores despendidos com as irregularidades aos cofres públicos de Nova Aliança do Ivaí. Em decisão liminar, o Juízo da 2ª Vara Cível de Paranavaí já deferiu o bloqueio dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento dos valores desviados dos cofres municipais, que em valores não corrigidos corresponderiam a R$ 83.850,00.

( BemParaná )

( via Blog do Rigon )

Na próxima sexta-feira e no sábado o escritor maringaense Luiz Alexandre Solano Rossi participa em São Paulo, na sede da Editora Paulinas, da Quinta Oficina dos Tradutores da “Bíblia-Paulinas”. Ele foi convidado para se juntar a um grupo seleto de exegetas a fim de produzir uma nova tradução tanto do Antigo quanto do Novo Testamento a partir dos originais hebraico, aramaico e grego. O professor maringaense terá como responsabilidade em princípio a tradução dos profetas Sofonias e Jeremias.

Novo secretário vai encaminhar criação da Agência de Desenvolvimento do Paraná e do Instituto de Defesa da Agropecuária do Paraná

Beto e Ortigara

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou na manhã desta sexta-feira (3) o economista e técnico agrícola Norberto Ortigara como futuro Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

O anúncio foi feito no encerramento do Programa Empreendedor Rural 2010, promovido pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-PR), no Expotrade Convention Center, em Pinhais, na presença de quase quatro mil pessoas. “Norberto tem uma estreita relação de trabalho, respeito e amizade com as pessoas e entidades que representam a agropecuária do Paraná. Elas me fizeram a sugestão e eu acatei com alegria, por ver que meu pensamento coincide com a aspiração do setor”, afirmou Richa..

O Procon-PR lançou mais uma forma de orientar o consumidor. A nova ferramenta é uma conta do órgão no Twitter (@proconpr). O objetivo é divulgar ainda mais os direitos do consumidor, uma vez que o perfil será atualizado periodicamente com dicas aos seguidores.

O frio que atingiu todo o Paraná vai dar ligeira trégua nesta semana e as temperaturas vão subir, principalmente na região de Curitiba e também no litoral. Apesar disso, a semana também promete chuva fraca e moderada em todas as regiões do Estado.

Estiagem

Na quinta-feira muda a estação, saindo o inverno e entrando a primavera. Apesar da nova estação ser caracterizada por período mais úmido que o inverno, a previsão inicial para os próximos meses é de clima mais seco.

(Bem Paraná)

Foto: Divulgação

A Justiça do Paraná acolheu três denúncias do Ministério Público do Estado contra o padre Silvio Andrei, preso em maio deste ano na cidade de Ibiporã, no Norte do estado, dirigindo nu e com sinais de embriaguez. De acordo com informações da Rádio Banda B, ele foi denunciado por importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno e corrupção ativa, porque teria tentado subornar os policiais que o prenderam. Por falta de provas, segundo o MP, a denúncia por consumo de álcool ao volante não levada adiante.

Policiais rodoviários prenderam o padre na entrada da cidade de Ibiporã, quando ele voltava de uma festa de casamento na cidade de Londrina. O padre alegou que tomou remédios antidepressivos e depois ingeriu duas taças de vinho durante a comemoração, e que por esses motivos teria passado mal enquanto dirigia.

Cento e vinte e três prefeitos de municípios paranaenses manifestaram apoio a Beto Richa na tarde desta segunda-feira (30), em Curitiba. Com a movimentação de prefeitos, o escritório político do candidato ao Governo pela Coligação Novo Paraná, em Curitiba, ficou lotado a tarde toda.

“Tenho uma relação muito boa e fácil com os prefeitos. Fui prefeito e sei das angústias e dificuldades do dia a dia. Os municípios não recebem a contrapartida financeira para atender a todas as demandas da sua população”, disse Beto.

“Os prefeitos estão apostando na nossa candidatura porque sabem que sou parceiro e vou fazer um governo municipalista. Quero transformar um Paraná num lugar melhor para se viver e não tem outro jeito se não for através das cidades, onde as pessoas vivem e precisam de serviços públicos de qualidade”, afirmou Beto Richa.

Entre as lideranças que manifestaram apoio a Beto, prefeitos do PDT e do PT. “Apoio o Beto pelas idéias e propostas. Acredito que seja o melhor para o Paraná”, afirmou o prefeito Rubens Pontarollo (PDT), de Imbituva, município da região dos Campos Gerais. O ex-prefeito de Jardim Alegre, Mauro Oriani (PT), também está com Beto. “Tenho um motivo muito sério para apoiar o Beto. Fui prefeito com ele e vi o grande trabalho que ele desempenhou. Conheço a sinceridade do Beto. Também acho que essa coligação do PT com o PDT não é boa”, disse Oriani. “Acho que o Beto é o ideal para o Estado do Paraná”, completou.

Hoje, 30 de agosto, não haverá aulas na rede de ensino estadual.

Em 30 de agosto de 1988, cerca de 150 professores acampavam em frente à Assembléia Legislativa do Estado, em Curitiba, durante uma greve que completava 15 dias.

Ao grupo se juntaram outros trabalhadores da educação pública, que queriam uma audiência com o governo do Estado para discutir uma pauta de reivindicações.

Quando chegaram ao local, foram recebidos pela Polícia Militar, que usou a cavalaria, cães e bombas de efeito moral para dispersar a multidão. Várias pessoas ficaram feridas. A data ficou marcada na história dos professores do Paraná, que adotaram o dia como símbolo de luta.

Como fazem todos os anos, os professores e profissionais da educação promoveram ontem uma passeata pelas ruas da capital para lembrar o episódio.

José Vianez Cambraio da Silva, 52 anos, morador de Atalaia, estava pescando nas margens do rio Jacupiranga, na Fazenda Panamá, quando foi atacado por abelhas.

Ele não resistiu às picadas foi a óbito.

O corpo foi para o IML de Paranavaí.

Lembra da divulgação da lista com salários dos servidores páblicos do Paraná, pelo então governador Requião ? Pois bem, aquela atitude ainda corre no Tribunal de Justiça …

Confira a matéria do Paraná-OnLine:

O Tribunal de Justiça questionou a exigência de divulgação dos salários dos servidores públicos. No ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, o Judiciário manifesta apoio aos principais pontos do projeto de Lei da Transparência, mas ponderou que a obrigatoriedade da informação individualizada sobre os vencimentos dos funcionários é inconstitucional. “Não pode haver referência a nomes de pessoas. A informação pode colocar a pessoa em situação de perigo”, advertiu o Tribunal de Justiça, único dos Poderes a encaminhar oficialmente sua posição sobre a proposta à Assembleia Legislativa. O TJ também destacou que a divulgação das informações sobre suas despesas e pessoal já está regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a publicação das informações no site do Judiciário. “O agente público tem a obrigação de dar conhecimento à população sobre o destino dos recursos provenientes dos impostos pagos”, diz o ofício do TJ. O Tribunal de Contas enviou um parecer assinado somente pelo conselheiro Fernando Guimarães, corregedor do órgão. O Ministério Público Estadual e o Executivo não se manifestaram.

O governador Orlando Pessuti anunciou aumento de 9% aos policiais militares e soldados do Corpo de Bombeiros.

Este reajuste de 9% representará um aumento de R$ 9 milhões na folha de pagamento do governo.

No espaço livre da internet circula um vídeo de humor que apresenta Osmar Dias como marionete do PT.

Confira o vídeo:

Aguardaremos o troco …

Via Angêlo Rigon

O professor Luiz Antonio Krauss (PTB) é o novo prefeito de Tuneiras do Oeste, nas eleições realizadcas hoje. Ele derrotou o candidato Nilson Polícia (PSC) por uma diferença de 92 votos. Krauss venceu na sede (18 seções), venceu no distrito de Aparecidinha do Oeste por quatro votos e perdeu no distrito de Marabá por 130 votos. Seu vice é o vmas a cidade de Tuneiras garantiu a diferença e a vitoria de Luiz e seu vice o vereador Weslei. Populares tomaram conta da avenida principal da cidade, numa festa sem hora para acabar.

Antes de subirem ao palco, o presidente e a candidata do PT receberam de empresários um documento sobre os gargalos na área de transporte do estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, participaram na noite desta sexta-feira (30) de um encontro com 400 empresários e políticos organizado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em Curitiba. No evento, realizado na Cietep, Lula disse que “forças ocultas” impediram a reforma tributária em seu governo.

“Tem um inimigo oculto dentro do Congresso. Aquele que tirou Jânio Quadros do poder. São forças que declaram querer fazer a reforma tributária, mas não fazem”, disse o presidente.

Antes dele, Dilma falou ao empresariado sobre os progressos da gestão de Lula. “O governo Lula mudou o patamar das possibilidades do Brasil implementando um outro patamar de crescimento, baseado no mercado interno, sem desprezar a capacidade de exportação”, afirmou Dilma.

(Gazeta do Povo)