Estado e União têm 10 dias para apresentar um novo calendário de imunização contra a gripe A no Estado
A vacina contra a gripe A deve ser oferecida a todos os habitantes do Paraná. Uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Curitiba acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF), e determina que o Estado e a União forneçam doses suficientes para o total da população paranaense, independente dos grupos de risco pré-determinados no início da campanha nacional de vacinação.
A decisão liminar acompanha o parecer na Ação Civil Pública proposta pelo MPF em 24 de março, que ressaltava a incidência do vírus no Sul do País durante a primeira onda da gripe A. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) indicavam que a doença teve grande incidência no Paraná em relação a outros estados brasileiros, por isso a necessidade de se abrir um precedente e imunizar a população toda.
O Ministério da Saúde, acompanhando recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), determinou que apenas os grupos de risco receberiam a vacina na campanha nacional desencadeada no dia 8 de março. Mas para a Justiça, o Paraná, por sua particularidade, deve receber tratamento diferente.
Os casos de óbito no Estado seguem uma sequencia diferente ao dos grupos de risco que recebem a vacina. Os grupos de maior risco de morte, divididos por faixa etária e obedecendo a uma ordem sequencial decrescente são o de 50 a 59 anos, de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 20 a 29 anos. Entre os casos de óbitos sem comorbidades aparecem os grupos de 50 a 59 anos e o de 30 a 39 no mesmo patamar, seguidos pelos grupos de 40 a 49 anos e 20 a 29 anos.
No despacho da Justiça, é lembrado que a própria Sesa, a partir deste levantamento, já havia requerido ao Ministério da Saúde o envio de 5,39 milhões de doses extras ao previsto. A liminar determina que a União adquira as vacinas em um prazo de 20 dias após a ciência da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. O Estado precisa apresentar um plano com um novo calendário de vacinação no prazo de dez dias, também sob pena de multa diária. A decisão ainda pode ser contestada por Estado e União.
Desde que foi lançada a campanha nacional, entidades médicas no Estado, políticos e até mesmo a Sesa, se posicionaram favoráveis quanto à vacinação de toda a população no Estado. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná começou, na semana passada, a colher assinaturas de todos os deputados estaduais, reivindicando a medida junto ao Ministério.
O governo brasileiro adquiriu cerca de 113 milhões de doses da vacina pandêmica e a intenção era imunizar pelo menos 92 milhões de brasileiros até maio. De janeiro a abril deste ano, 50 pessoas já morreram da gripe A no país — a maioria mulheres. Em 2009, quando não havia vacina no Brasil, foram registrados 2.051 óbitos — 75% de pessoas com doenças crônicas.
No Paraná, a primeira onda da doença teve confirmados mais de 63 mil casos de influenza H1N1 e 294 mortes. Neste ano, já são sete óbitos confirmados. Curitiba, foram confirmados 12.525 casos no ano passado, com 49 mortes pela doença.
No último sábsado, aconteceu o Dia D de vacinação contra a gripe A em todo o País. Curitiba vacinou mais de 40 mil pessoas neste dia. Desde o início da campanha, foram mais de 355 mil doses aplicadas na Capital. Balanço do Ministério da Saúde mostra que quase 19 milhões de brasileiros foram imunizados desde o dia 8 de março.
(Com informações do BemParaná)
