Grávidas poderão se cadastrar para comer merenda servida aos alunos da rede municipal. Prefeitura deverá regulamentar o programa.

As gestantes carentes de Maringá poderão comer da merenda escolar servida nas escolas municipais da cidade, prevê o projeto de lei aprovado em primeira discussão, na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (21). A proposta define as grávidas carentes, aquelas provenientes de famílias que ganham até 3 salários mínimos por mês.

O texto deve voltar em segunda discussão na próxima quinta, e se sancionado pelo prefeito, vai garantir o benefício a todas as mulheres que se cadastrarem previamente na Prefeitura e comprovarem a necessidade. Caberá à administração fazer a regulação da distribuição, a fim de evitar que falta merenda para os alunos da escola.

O projeto ainda prevê crédito adicional de R$ 50 mil, destinado para que a prefeitura custeie as despesas iniciais do programa. Intenção é garantir melhores condições de saúde para mulheres gestantes.

A informação é do Blog do Linjardi. 

A merenda escolar da rede municipal de Maringá também poderá servir de refeição para gestantes de famílias com renda de até três salários mínimos – portanto, até R$ 1.530.

A ideia (aqui) é do vereador Paulo Soni (PSB), e aguarda parecer das comissões da Câmara Municipal.

Ainda de acordo com o projeto, o município fica autorizado a abrir crédito adicional de R$ 50 mil, para comprar mais merenda e dar conta da possível demanda.

Em 1999, o deputado federal Marcos de Jesus (PTB/PE) teve a mesma ideia, mas ela foi arquivada antes mesmo de ser votada (aqui).

30% dos recursos repassados pelo FNDE estão sendo aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar em Paranavaí 

125 mil quilos de alimentos. O número refere-se à merenda escolar distribuída na rede municipal de ensino desde o início do ano letivo de 2010. De acordo com um relatório feito pela Secretaria de Educação de Paranavaí, 32 instituições municipais foram beneficiadas com a distribuição da merenda escolar, além de sete entidades de assistência social. O total investido na aquisição dos alimentos passou de R$ 378 mil, entre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e verbas do próprio município. 

As refeições são preparadas de acordo com a necessidade dos estudantes. O trabalho é para que os cardápios sejam completos e auxiliem no desenvolvimento dos alunos. As refeições incluem pães, massas, legumes, leguminosas, frutas, verduras, carne, ovos e leite.

A merenda escolar atende cerca de 7 mil estudantes somente na rede municipal de ensino. São quatro escolas de período integral, 16 de período parcial, quatro que realizam o Ensino de Jovens e Adultos e oito centros de educação infantil. A Secretaria de Educação também atende a rede estadual de ensino, fazendo a recepção e a redistribuição de quase 20 toneladas de alimentos enviados a Paranavaí pelo Governo do Estado.

Em relação ao mês de março, o relatório da Secretaria mostra que foram distribuídos mais de 32 mil quilos de merenda escolar. No mesmo mês, o investimento na aquisição de alimentos para a rede municipal chegou a R$ 97 mil. Vale destacar que nas escolas de período integral e nos centros de educação infantil são realizadas três refeições por dia; nas escolas de período parcial, uma refeição; e no Ensino de Jovens e Adultos, um lanche por dia. 

Segundo o nutricionista da Secretaria de Educação, Igor da Cruz Pedrassoli, as refeições são preparadas de acordo com a necessidade dos estudantes. Os cardápios são diferentes nas escolas de período integral, nas escolas de período parcial e nos centros de educação infantil. O trabalho é para que os cardápios sejam completos e auxiliem no desenvolvimento dos alunos. As refeições incluem pães, massas, legumes, leguminosas, frutas, verduras, carne, ovos e leite. 

Fomento à agricultura familiar – De acordo com Igor, a merenda escolar conta com uma novidade este ano. É que 30% dos recursos repassados pelo FNDE estão sendo aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Assim, do total de 526 mil reais previstos para todo o ano letivo de 2010, quase R$ 158 mil deverão ser utilizados na compra de produtos livres de agrotóxicos e ecologicamente corretos.

Nos próximos dias, a Secretaria deverá investir cerca de R$ 56 mil na compra de alimentos de um grupo formado por 11 produtores rurais de Paranavaí. São 13 variedades de produtos, entre os quais alface, brócolis, couve e mandioca. O cardápio mais elaborado e a aquisição de novas culturas devem levar o município a adquirir uma câmara fria para estocar os alimentos e um veículo especial para o transporte de alimentos perecíveis.

Cada produtor pode vender até R$ 9 mil em alimentos para a merenda escolar.

A Secretaria Municipal de Agricultura de Paranavaí, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Emater e Núcleo Regional de Educação, realizou na última sexta-feira (5) uma reunião com produtores rurais a fim de mobilizar novos fornecedores de alimentos para serem usados na merenda de escolas municipais e estaduais. O encontro aconteceu no Núcleo de Educação.

Na ocasião, também foi discutido a questão da segurança alimentar, qualidade, padronização, organização, classificação e entrega dos produtores que são usados na merenda.

De acordo com Eralda Garcia, secretária de Agricultura, há muita oportunidade para os produtores interessados em fornecer alimentos para as escolas. “A demanda é maior do que a oferta”, ressalta. Cada produtor pode vender até R$ 9 mil em alimentos para a merenda escolar desde que esteja munido de nota fiscal.

Segundo Eralda, o produtor interessado em fornecer o alimento pode retirar o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) na Emater e ir até a Secretaria de Educação. Entre os produtos que são de consumo das escolas estão o alface, almeirão, legumes em geral, frutas, pães, entre outros. Os preços pagos variam de acordo com a tabela da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).